Aviso legal
1. Aviso legal
O OLS (Apoio Linguístico Online) é um serviço financiado pela Comissão Europeia no âmbito dos Programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade.
O Consórcio (Centre de Langues, Université Catholique de Louvain e Altissia International S.A.) mantém este sítio Web, destinado a promover as suas iniciativas junto do público. O material constante deste sítio Web destina-se exclusivamente a fins de informação e de aprendizagem.
O objetivo do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL é manter essas informações atualizadas e rigorosas, pelo que procurará corrigir todos os erros que lhe sejam assinalados.
Os conteúdos dos testes de avaliação linguística, dos cursos e da totalidade dos domínios conexos acessíveis a todos os participantes na mobilidade Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade são da exclusiva responsabilidade do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL e não podem, de forma alguma, ser entendidos como uma expressão das posições da Comissão Europeia e da Agência Executiva para a Educação Audiovisual e Cultura (EACEA).
A área restrita do sistema de gestão de licenças relativa às Agências Nacionais e às instituições/organizações de envio do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade é alimentada com dados extraídos das ferramentas informáticas da Comissão Europeia, sendo objeto de alterações introduzidas pelas mesmas. Esses dados encontram-se cobertos pela base jurídica proporcionada pela Diretiva 95/46 e pelo Regulamento n.º 45/2001.
Essa informação:
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- Não é necessariamente exaustiva, exata e completa, nem está necessariamente atualizada;
- Está, por vezes, ligada a sítios externos sobre os quais o Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL não dispõe de qualquer controlo e pelos quais o Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL não assume qualquer responsabilidade;
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O Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL reserva-se o direito, sob instruções diretas da EACEA, de suspender, alterar, modificar, adicionar ou remover partes do sítio a qualquer momento.
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Responsabilidade pelo conteúdo
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Hiperligações de acesso externo e interno
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2.Direitos de autor
Declaração sobre direitos de autor (copyright)
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Os testes de avaliação linguística, cursos de línguas e gráficos de apresentação web (web layout) são propriedade do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL.
A titularidade dos direitos de autor relativos aos dados do sistema que digam respeito às Agências Nacionais, instituições/organizações de envio do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, participantes na mobilidade e estatísticas agregadas é da União.
Qualquer litígio relacionado com o sítio http://erasmusplusols.eu será regido exclusivamente pela lei belga. Os Tribunais de Bruxelas terão jurisdição exclusiva em qualquer litígio.
Marcas e nomes comerciais:
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3. Contacto
Pode entrar em contacto com o proprietário do sítio por correio eletrónico através do formulário de contacto constante do sítio Web ou na sede social, através do seguinte endereço:
CLL, Place de l’Université 25 – 1348 Louvain-la-Neuve – Bélgica
Pode entrar em contacto com o provedor da Web na respetiva sede:
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4. Código de Conduta do OLS
Ao proceder ao seu registo no OLS, estará a concordar com o princípio de base de que o OLS é uma comunidade de participantes na mobilidade baseada na confiança e na cooperação.
A equipa do OLS aconselha:
- Certifique-se de que as imagens que carregar (na sua área de perfil) não violam qualquer direito de autor.
- Certifique-se de que, ao publicar um comentário no fórum, o seu comentário é relevante para a publicação (post) original. Não são permitidos comentários inadequados, os quais estão sujeitos a denúncia.
- Certifique-se de que as mensagens que publica nos fóruns são pertinentes para o tema do fórum.
- Abstenha-se de utilizar linguagem abusiva e respeite os outros.
É estritamente proibido usar o OLS para fins comerciais. Qualquer empresa, iniciativa, elemento de software com uma intenção comercial será eliminado.
A equipa do OLS preocupa-se com os participantes na mobilidade e certificar-se-á de que qualquer violação do código de conduta supramencionado não seja tolerada.