Aviso legal

1. Aviso legal

O OLS (Apoio Linguístico Online) é um serviço financiado pela Comissão Europeia no âmbito dos Programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade.

O Consórcio (Centre de Langues, Université Catholique de Louvain e Altissia International S.A.) mantém este sítio Web, destinado a promover as suas iniciativas junto do público. O material constante deste sítio Web destina-se exclusivamente a fins de informação e de aprendizagem.

O objetivo do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL é manter essas informações atualizadas e rigorosas, pelo que procurará corrigir todos os erros que lhe sejam assinalados.
Os conteúdos dos testes de avaliação linguística, dos cursos e da totalidade dos domínios conexos acessíveis a todos os participantes na mobilidade Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade são da exclusiva responsabilidade do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL e não podem, de forma alguma, ser entendidos como uma expressão das posições da Comissão Europeia e da Agência Executiva para a Educação Audiovisual e Cultura (EACEA).

A área restrita do sistema de gestão de licenças relativa às Agências Nacionais e às instituições/organizações de envio do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade é alimentada com dados extraídos das ferramentas informáticas da Comissão Europeia, sendo objeto de alterações introduzidas pelas mesmas. Esses dados encontram-se cobertos pela base jurídica proporcionada pela Diretiva 95/46 e pelo Regulamento n.º 45/2001.

Essa informação:

• É de caráter geral, não contemplando situações específicas relativas a um indivíduo ou a uma entidade;
• Não é necessariamente exaustiva, exata e completa, nem está necessariamente atualizada;
• Está, por vezes, ligada a sítios externos sobre os quais o Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL não dispõe de qualquer controlo e pelos quais o Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL não assume qualquer responsabilidade;
• Não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado).

O Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL reserva-se o direito, sob instruções diretas da EACEA, de suspender, alterar, modificar, adicionar ou remover partes do sítio a qualquer momento.

Este aviso legal não pretende limitar a responsabilidade do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem excluir a sua responsabilidade relativamente a casos que possam não estar excluídos ao abrigo dessa legislação.

Responsabilidade pelo conteúdo

Embora o Administrador Web seja extremamente cuidadoso ao criar e atualizar o sítio Web, não pode garantir a exatidão das informações. A informação contida no presente sítio pode estar sujeita a alterações sem aviso prévio. O Administrador Web não é responsável por qualquer omissão ou erro nas suas páginas e pelas consequências decorrentes da utilização das informações e instruções prestadas.

A Comissão Europeia, a EACEA e o Consórcio UCL- ALTISSIA – CLL não são responsáveis por quaisquer informações ou documentos carregados por terceiros.

Hiperligações de acesso externo e interno

A inclusão no sítio Web de hiperligações de acesso a outros sítios Web e, em geral, a outros recursos existentes na Internet não é da responsabilidade do autor de http://erasmusplusols.eu. De igual modo, os outros sítios Web que contenham uma hiperligação de acesso ao presente sítio Web não são da responsabilidade do autor; por conseguinte, este declina qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo.

Caso pretenda aceder ao sítio Web http://erasmusplusols.eu, contacte previamente o autor do sítio.

2.Direitos de autor

Declaração sobre direitos de autor (copyright)

O sítio http://erasmusplusols.eu encontra-se protegido por direitos de autor. O texto, as imagens e outros elementos do sítio Web encontram-se protegidos por direitos de autor. Qualquer cópia, adaptação, tradução, acordo, comunicação pública, aluguer ou qualquer outra exploração deste sítio Web, no seu todo ou em parte, sob qualquer forma e por qualquer meio, eletrónico, mecânico ou outro, realizados com fins lucrativos ou em ambiente privado, são estritamente proibidos sem aprovação prévia do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL. Qualquer violação de direitos de autor resultará num processo civil ou criminal.

Os testes de avaliação linguística, cursos de línguas e gráficos de apresentação web (web layout) são propriedade do Consórcio UCL – ALTISSIA – CLL.

A titularidade dos direitos de autor relativos aos dados do sistema que digam respeito às Agências Nacionais, instituições/organizações de envio do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, participantes na mobilidade e estatísticas agregadas é da União.

Qualquer litígio relacionado com o sítio http://erasmusplusols.eu será regido exclusivamente pela lei belga. Os Tribunais de Bruxelas terão jurisdição exclusiva em qualquer litígio.

Marcas e nomes comerciais:

Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade são marcas registadas da União Europeia. Os logótipos, faixas e sinais utilizados no presente sítio Web encontram-se legalmente protegidos. Qualquer utilização destes nomes ou nomes semelhantes é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.

3. Contacto

Pode entrar em contacto com o proprietário do sítio por correio eletrónico através do formulário de contacto constante do sítio Web ou na sede social, através do seguinte endereço:

CLL, Place de l’Université 25 – 1348 Louvain-la-Neuve – Bélgica

Pode entrar em contacto com o provedor da Web na respetiva sede:

OVH, 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França

4. Código de Conduta do OLS

Ao proceder ao seu registo no OLS, estará a concordar com o princípio de base de que o OLS é uma comunidade de participantes na mobilidade baseada na confiança e na cooperação.

A equipa do OLS aconselha:

• Certifique-se de que as imagens que carregar (na sua área de perfil) não violam qualquer direito de autor.
• Certifique-se de que, ao publicar um comentário no fórum, o seu comentário é relevante para a publicação (post) original. Não são permitidos comentários inadequados, os quais estão sujeitos a denúncia.
• Certifique-se de que as mensagens que publica nos fóruns são pertinentes para o tema do fórum.
• Abstenha-se de utilizar linguagem abusiva e respeite os outros.

É estritamente proibido usar o OLS para fins comerciais. Qualquer empresa, iniciativa, elemento de software com uma intenção comercial será eliminado.

A equipa do OLS preocupa-se com os participantes na mobilidade e certificar-se-á de que qualquer violação do código de conduta supramencionado não seja tolerada.